UPPE-Sindicato reúne-se com secretário estadual de Educação e cobra reajuste salarial

para site 1   Em reunião com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, nesta quinta-feira (14/3), a diretoria da União dos Professores Públicos no Estado-Sindicato (UPPES) reivindicou reajuste salarial e diversas demandas relacionadas ao professorado fluminense e à educação no estado.

     De acordo com a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, é necessário restabelecer a recomposição salarial da categoria, tendo em vista que há cinco anos não há reajustes para o magistério público estadual. “Os professores estão há cinco anos sem reajuste. Nesses últimos anos, só houve perda salarial. Com o aumento da alíquota previdenciária o piso salarial que já está defasado, teve um decréscimo de 3%”, afirmou.  Na ocasião, a sindicalista entregou ao secretário um levantamento feito pelo sindicato, onde reivindica 43,32% de recomposição salarial para o magistério. “Nós fizemos um cálculo baseado na evolução histórica do salário mínimo do estado do Rio de Janeiro de 2014 a 2019. Seria muito importante o cumprimento da lei da data-base (Lei. 1608/90)”, frisou.

     Dentre as reivindicações apresentadas na reunião, também está a questão das perícias médicas. A diretora regional da UPPES Annita Ferro da Cunha destacou a dificuldade de locomoção dos servidores adoecidos. “É desumano exigir que um servidor debilitado por problemas de saúde tenha que se deslocar até a capital para realizar sua perícia médica”, frisou. O secretário Pedro Fernandes afirmou que está providenciando postos de perícias médicas para outras regiões do estado. “Já está em negociação com a saúde (secretaria) polo de perícia médica para todas as regionais, de acordo com a demanda”, disse.

     Outro ponto ressaltado pelo sindicato, foi a nomeação dos professores concursados que aguardam, desde 2016. Na pauta de reunião, há o questionamento sobre a utilização da gratificação por lotação prioritária (GLP). O secretário, embora tenha ressaltado dar prioridade à GLP para suprir as carências da rede estadual de ensino, sinalizou a possibilidade de nomeação de professores concursados. Segundo ele, já há solicitação na Secretaria Estadual de Fazenda. “Vamos chamar na medida que não conseguirmos suprir com GLP. Já solicitamos 200 professores à Secretaria de Fazenda. Em algumas áreas (disciplinas), pontualmente, vamos chamar os concursados”, assinalou.

    A necessidade do cumprimento da Lei 11738/2008, que estabelece um terço de planejamento para os educadores foi reivindicada pelos sindicalistas. O secretário salientou que há na Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) um estudo para que a lei seja cumprida. “Há um estudo de impacto, mas é uma coisa possível de avançar. Vamos conseguir encaminhar uma proposta interessante”.

     Dentre as demandas apresentadas, a diretora da UPPES Abigail Rosa Amim destacou a continuidade do cumprimento da Lei. 1614/90, no que diz respeito ao Enquadramento por Formação. A sindicalista destacou que é importante que a Seeduc dê continuidade ao processo em respeito aos professores e à lei. “Durante muito tempo os processos ficaram parados na Secretaria. Foram retomados na gestão anterior, mas seria importante manter a regularidade dos enquadramentos e o professor não precisar aguardar tanto”, afirmou. Pedro Fernandes ponderou que os processos de enquadramento continuarão, pois, segundo ele, há um planejamento de incentivo à formação continuada.

     A Minuta de Projeto de Lei que trata da equiparação salarial dos professores Doc II 40h também foi apresentada na reunião. A diretoria apresentou a situação ao secretário. “É uma questão de justiça com os professores Doc II 40h”, afirmou Abigail Rasa Amim, diretora da UPPES. O secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, afirmou que buscará informações acerca da minuta.

    A falta de vagas nas escolas e a exigência do número máximo de 30 alunos em sala de aula foi reivindicado no encontro. A presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, apontou a necessidade de uma escola adequada para receber crianças e jovens. “É necessário uma escola adequada para atividades acadêmicas. Vale lembrar que os Cieps (Centro Integrado de Educação Pública) foram reprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), através de uma ação nossa, uma vez que o barulho dos corredores e a acústica da sala de aula causava problemas de saúde ao professor e dificultava o aprendizado”, frisou. O secretário assinalou que o Estado trabalha com o planejamento de construção de, pelo menos, 15 novas unidades escolares, o que, a seu ver, diminuiria a superlotação de salas de aulas e os problemas de falta de vagas em escolas.

    A reunião também contou com a participação da advogada da UPPES Flávia Souza, que apresentou as ações judiciais em processos movidos pelo sindicato em face do Estado do Rio de Janeiro. O diretor de Relações Públicas e Divulgação, Raymundo Nery Stelling Junior, também participou da reunião.

Abaixo toda a pauta da reunião:

 

1 . Reajuste salarial em respeito à Lei da data-base 1608/90, considerando no mínimo o percentual de 43,32%, de acordo com a evolução histórica do salário mínimo do estado do Rio de Janeiro (2014 a 2019);

2. Interceder para que a realização da data de pagamento ocorra, no máximo, até o quinto dia útil, uma vez que todas as cobranças ocorrem, inclusive as do próprio Estado, até o dia 10 de cada mês;

3. Continuidade do cumprimento do Artigo 30 da Lei 1614/90 que trata do direito pleno de Enquadramento por formação;

4. Informações e encaminhamento do processo número: E-03/001/2512/2015 (Proposta de Minuta de Projeto de Lei que visa à equiparação  de vencimento Base da Classe de Professor Docente II – 40 horas);

5. Cumprimento da Lei número 11738/2008 (1/3 de planejamento);

6. Número máximo de 30 alunos em sala de aula;

7. Reativação dos postos de perícia médica, principalmente, no interior do Estado;

8. Emissão dos contracheques aos aposentados devido à dificuldade de acesso à internet;

9. Vedação ao uso de GLP e de temporários em casos de carência real;

10. Retomada das nomeações pendentes de candidatos egressos dos concursos públicos de 2011, 2013.1, 2013.2 e 2014;

11. Reverter a política de fechamento de escolas, turmas e turnos a fim de assegurar que os estudantes tenham a garantia de acesso às vagas, na rede estadual de ensino;

12. Processo Nova Escola – possibilidade de acordo nos termos que já foi concedido pelo governo a alguns professores;

13. Contratação de funcionários administrativos e porteiros para alocação em unidades escolares.

4 respostas
  1. RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT
    RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT says:

    Eu e os demais candidatos que aguardam nomeação na SEEDUC agradecemos toda a colaboração da equipe da UPPES.

    Responder
    • Gilberto Lucio Russo de Oliveira
      Gilberto Lucio Russo de Oliveira says:

      Eu também e os demais candidatos que aguardam nomeação na SEEDUC, estamos gratos pelo empenho da equipe da UPPES.

      Responder
  2. Rose Calisto de Sousa
    Rose Calisto de Sousa says:

    Outra importante reivindicação, que precisa ser feita, é o pagamento dos valores retroativos do enquadramento por formação. Estava aguardando desde março de 2013, porém o pagamento foi feito a partir da data da publicação.
    Direito é direito!

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  3. Maria Elisabete dos Santos
    Maria Elisabete dos Santos says:

    Agradeço firmemente ao empenho de toda a equipe da UPPES pela forma incansável de reivindicarem a garantifa de nossos direitos salariais. e as nossas conquistas de tantos anos.

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