Seeduc anuncia recesso em julho e descarta possibilidade de retorno às aulas presenciais, no momento

A UPPE-Sindicato tem acompanhado atentamente os desdobramentos da situação educacional do estado do Rio de Janeiro, diante da atual crise da pandemia do Covid-19. Mais uma vez, o sindicato ressalta seu compromisso com a Educação Estadual e, principalmente, com a saúde dos educadores e alunos, a fim de garantir o respeito aos direitos, a preservação da vida e da saúde.

Em live realizada na noite desta quinta-feira (9/7), o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, anunciou que haverá o recesso escolar do mês de julho e descartou retorno das aulas presenciais, diante do cenário atual. De acordo com o chefe da pasta, a medida se torna necessária em virtude da sobrecarga de trabalho adquirida pelos professores, nos últimos meses, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo ele, o início do recesso será em 17 de julho com retorno em três de agosto.

Retorno das aulas descartado

Durante a live, Pedro Fernandes descartou qualquer possibilidade de retorno das aulas presenciais sem o aval da Secretaria Estadual de Saúde. A seu ver, ainda é muito cedo qualquer movimento de retorno das atividades nas escolas, em meio ao elevado número de casos de contaminação. “Não há a menor expectativa de volta. Só voltaremos quando a Saúde (Secretaria) admitir bandeira verde”, afirmou. Ele lamentou o vazamento das informações, pois causou preocupação na sociedade. “Não estamos perto da volta. Por isso, não queria entrar nesse debate, neste momento”, frisou.

O secretário de Educação destacou que está, há dois meses, trabalhando em uma comissão com especialistas em saúde, representantes dos governos municipais e das escolas particulares para adotarem uma estratégia segura de retorno das aulas presenciais. Segundo ele, está em construção um documento com o protocolo de segurança sanitária com medidas que deverão ser adotadas nas unidades escolares. Dentre elas: disponibilidade de álcool gel, uso obrigatório de máscara, recursos para a confecção de máscaras para alunos carentes, medição de temperatura, higienização das instalações, salas arejadas e distanciamento entre alunos, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Modelo híbrido de ensino

Fernandes anunciou que, embora não haja previsão para o retorno presencial das aulas, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) trabalha com a possibilidade de um retorno parcial e híbrido, ou seja, os alunos e professores do grupo de risco ou que ainda não se sentirem seguros poderão continuar na modalidade de ensino a distância (EAD), indo às unidades apenas para a realização de avaliações.

Retomada administrativa das escolas

Durante a live, o secretário informou o retorno administrativo das escolas, no dia três de agosto. De acordo com ele, apenas a parte administrativa retornará de forma gradual, com exceção das pessoas do grupo de risco. O chefe da pasta ainda ressaltou a possibilidade de um aditivo de 50% nos contratos para a contratação de profissionais de limpeza.

Fim da obrigatoriedade de pós-graduação para orientador educacional

Devido ao quadro defasado de orientadores na Seeduc, a pasta pretende flexibilizar as contratações de orientadores educacionais, tirando a obrigatoriedade da pós-graduação em Orientação Educacional como requisito para a atuação.

Migração de professores de 16h para 30h

Ao final da transmissão, o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, afirmou estar em fase avançada a possibilidade de migração de professores concursados para a carga horária de 16h para 30h semanais, a fim de suprir demandas específicas da rede. Contudo, não houve detalhamento acerca do processo e de que maneira o mesmo aconteceria.

Na visão da presidente da UPPE-Sindicato, Teresinha Machado da Silva, tal processo deve ser elaborado com muita diligência para que não haja nenhum prejuízo por parte do professorado fluminense. “A medida precisa ser muito bem explicada e detalhada, pois o professor precisa ter assegurado seus direitos garantidos no Plano de Carreira do Magistério. Aguardamos mais detalhes por parte da Seeduc. É importante para o educador se manter seguro, caso opte ou não pela migração da carga horária”, salientou.

A educadora ressaltou que aguarda do governo uma comunicação da recomposição salarial dos professores. “Os educadores estão, há seis anos, sem nenhum tipo de recomposição, nem mesmo pela inflação. O salário do magistério está muito defasado. Países que quiseram melhorar investiram em educação e, principalmente, no salário do professor”, afirmou.

De acordo com a sindicalista, essa migração já foi tentada em outras gestões e esbarrou nas questões inerentes ao Plano de Carreira do Magistério. “Outras gestões tentaram elaborar essa medida, mas encontraram dificuldades em fazer cumprir o Plano de Carreira, pois é necessário que faça o encaixe do professor na nova carga horária, mantendo suas referências (nível) já conquistadas. Acreditamos que alguns educadores possam aceitar, devido à questão salarial, mas muitos outros não optarão, pois atuam em outras esferas como o ensino municipal e privado, tendo seu planejamento pessoal de trabalho”, frisou.

A presidente da UPPES, mais uma vez, assinalou a questão salarial do magistério como o passo mais importante para suprir demandas na rede. “Temos de pensar na valorização docente, salários dignos. A carreira só voltará a ser atrativa quando valorizarmos o professor, esse é o primeiro passo para resolver o problema das carências no sistema público de ensino. Nós temos essa experiência, pois somos educadores e lidamos diretamente com os professores e sabemos das suas necessidades e anseios. Quando reivindicamos valorização salarial e investimentos em educação, estamos pensando no bem do país e da nossa sociedade como um todo”.

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