Representante da UPPE-Sindicato participa de audiência pública sobre alimentação escolar

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta sexta-feira (10/7), audiência pública, por videoconferência, a respeito dos problemas relacionados à distribuição de alimentos oriundos da merenda escolar para as famílias de estudantes da rede pública estadual, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Problemas de distribuição, qualidade e desvios de recursos foram temas debatidos por parlamentares e representantes de diversas esferas do poder público e da sociedade. O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, respondeu aos questionamentos dos participantes e tirou dúvidas sobre uma série de assuntos relacionados ao tema.

Representando a UPPE-Sindicato, a professora Luciane Azevedo ressaltou a importância de existirem medidas que garantam a assistência alimentar das famílias dos estudantes. “É necessário buscar alternativas, neste momento, que muitas famílias passam por necessidades”, disse.

A educadora, que representou a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, apresentou sugestões para a garantia do atendimento alimentar das famílias carentes. “Sugerimos que se busque (recursos) com a Secretaria Estadual de Fazenda, a fim de ampliar a assistência alimentar, até que as aulas retornem. Sabemos que não há uma previsão para o retorno. Então, é importante que essas famílias que estão em momento de vulnerabilidade social recebam a assistência adequada para a alimentação, pois de acordo com a Lei 11.947, que dispões sobre atendimento de alimentação escolar, ao criar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)  o estabeleceu como um direito de todos os estudantes da educação pública e dever do Estado”, frisou.

No debate, a representante da UPPES destacou a necessidade de se garantir a segurança dos profissionais, no momento de entrega dos alimentos e criticou a desvalorização salarial dos educadores. “É muito importante repensar as medidas que estão sendo adotadas na entrega desses alimentos, tendo em vista que coloca em risco a vida desses profissionais que já estão tão desvalorizados. São profissionais que não recebem nem a recomposição das perdas inflacionárias, quem dirá o reajuste de salário. Estamos caminhando para o sétimo ano sem recomposição. Pessoas que estão tendo de se desdobrar para dar o seu melhor, que é o que eles têm feito, neste momento, com aulas remotas, onde muitos professores não tinham experiência, nem acesso, mas estão se reinventando para fazer o seu melhor”, afirmou.

O deputado Flávio Serafini, presidente da Comissão de Educação, defendeu o aumento da verba per capita por aluno para que seja oferecida alimentação ideal. Segundo ele, o valor de R$20 por estudante precisa ser revisto. O parlamentar sinalizou o risco do aumento da defasagem de alunos e  reiterou que, caso seja necessário, se utilize o Fundo de Combate à Pobreza.

Participaram da audiência pública os deputados: Renan Ferreirinha, Capitão Paulo Teixeira, Rosane Félix, Waldeck Carneiro e Jorge Felipe, além de representantes da Defensoria Pública, Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Fórum Estadual de Educação, bem como representação de estudantes da Rede Pública Estadual.

 

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