Artigo da Presidente – Deus fez homem e mulher

Teresinha Machado da Silva – Presidente da UPPE-Sindicato

No último dia 4 de novembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento a ação que pretende impor a ideologia de gênero às escolas, a qual seria julgada em 11 de novembro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 foi ajuizada, em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015.

O conceito “Ideologia de Gênero” foi criado por sociólogos reunidos em uma conferência da ONU, na cidade de Pequim, em 1995. Apesar de ser uma criação dos últimos 20 anos, essa ideologia solidificou-se na cultura global de tal maneira que afeta a compreensão da família, repercute na esfera política e legislativa, no ensino e na comunicação social.

Devemos combater qualquer tipo de preconceito, discriminação e violência procurando sempre saber lidar com as diferenças, não só no que diz respeito ao gênero, como também às diversidades de cor, raça, cultura, religião, aspectos físicos, sociais e etc. Precisamos respeitar o próximo e repudiamos todo e qualquer tipo de segregação. No entanto, o que não pode acontecer é o preconceito servir de pretexto para inserir os termos de gênero e orientação sexual nas escolas e ferir o princípio sagrado de proteção à criança.

A fim de combater a homofobia e a construção de práticas sociais igualitárias para homens e mulheres, essa ideologia traz concepções que ferem a família no seu direito de orientar e de responsabilizar-se pelos seus filhos. Deus, em sua criação, fez todas as espécies com o gênero masculino e feminino com suas características próprias.

A “Ideologia de Gênero” diz que cada pessoa deve construir sua própria identidade sexual, ou seja, afirma que ninguém nasce homem ou mulher, que isso é uma questão de escolha particular. Esta propõe a desconstrução da identidade biológica e humana. Sob tais orientações ideológicas a criança perde a identidade e a referência, não se percebendo menino ou menina, mas seres “neutros indefinidos”.

Na concepção daqueles que desejam implantar tal ideologia, as crianças terão acesso, em suas escolas, desde os primeiros anos, a materiais didáticos destinados a este fim e sua aplicação na grade de ensino das escolas será obrigatória por Lei.

A educação no Brasil , seja ela pública ou privada, não está em condições de ministrar um assunto tão complexo. Os professores que estão em sala de aula devem ensinar os alunos a respeitar a diversidade de gênero, assim como qualquer outra diversidade
Diante do exposto, fica claro que não fomos e nem somos favoráveis à inclusão da “Ideologia de Gênero” no Plano Nacional de Educação (PNE). Respeitamos as diferenças entre as pessoas e seus direitos a escolhas individuais. Da mesma forma, não podemos ser desrespeitados e o Estado não pode impor esta doutrinação às nossas crianças. Cabe aos pais a educação moral de seus filhos. A Constituição nos garante isso e o Código Civil expressa a real definição de família, seus direitos e deveres na educação dos filhos.

Esperamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote contra uma proposta tão absurda como essa!

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