Alerj: UPPE-Sindicato participa de audiência pública sobre protocolo de retorno das aulas presenciais

Mesmo sem uma previsão de retorno das aulas presenciais, o assunto tem sido pauta de debates e preocupações na sociedade, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quinta-feira (16/7), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj) promoveu a audiência pública, em videoconferência, sobre os protocolos de retorno das aulas presenciais no Estado do Rio de Janeiro, na esfera pública e privada. Representando a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, a educadora Luciane Azevedo externou a preocupação da entidade com a efetividade das medidas de segurança sanitária para alunos e educadores.

A professora ressaltou que havia problemas estruturais em unidades de ensino da Rede Estadual, mesmo antes da pandemia. “Sabemos que nenhuma rede  pública ou privada  está preparada para a readequação do espaço, com garantia de segurança para alunos e profissionais. Temos uma grande preocupação com a rede pública, tendo em vista que a mesma já sofria com a falta de espaço antes da pandemia. Em 2019, foi necessário, inclusive, improvisar salas de aula para conseguir matricular todos os alunos. Dentro do cenário que a gente vive, isso tende a piorar”, frisou.

A educadora destacou que de fato não há qualquer possibilidade de retorno das aulas presenciais, no momento e ressaltou a necessidade de uma atenção especial com a saúde emocional dos estudantes. “Não tem como pensar em um retorno presencial sem as condições sanitárias adequadas para atender esses alunos e profissionais, pois sabemos que são salas lotadas e isso requer toda readequação de estrutura. Para além das questões sanitárias, também achamos de extrema relevância voltarmos nossa atenção para o acolhimento, com cuidado especial a todos os alunos, considerando as questões socioemocionais que têm afetado muitos estudantes, famílias e profissionais envolvidos no cenário educacional, durante esse período de isolamento”, afirmou.

A sindicalista, mais uma vez, reforçou o posicionamento contrário da UPPE-Sindicato, em relação ao retorno das aulas presenciais, neste momento. “Sabemos que a rotina escolar será alterada em diversos aspectos, além da infraestrutura, mas não vemos a menor condição de retorno, diante do cenário atual, colocando em risco a vida de toda a comunidade escolar”, salientou.

Secretaria descarta possibilidade de retorno

A subsecretária de Gestão Escolar, Cláudia Raylbolt, representante da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), mais uma vez, ressaltou o posicionamento da pasta e descartou qualquer possibilidade de retorno das aulas presenciais. Segundo ela, o foco da Seeduc, no momento, é a atividade dos estudantes. A definição para retorno das aulas presenciais está condicionado à Secretaria Estadual de Saúde. A subsecretária ainda afirmou que os critérios de retorno obedecerão às normas das autoridades de saúde e às particularidades de cada região fluminense  e as ações serão discutidas entre os diretores das unidades e a Seeduc. “Os diretores de escola terão autonomia para consultar a comunidade escolar a fim de definir o plano de retorno de cada unidade”. De acordo com a educadora, está sendo planejado o prazo de 15 dias para organização das escolas, após a bandeira verde ser definida pelos órgãos de saúde.

Especialistas alertam para que o plano seja pensado com antecedência

O professor Silvio Valle, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontou para a importância da saúde mental no retorno das atividades, em um momento de pandemia. Segundo ele, os protocolos precisam ser revisados e é necessário elaborar um mapa de risco, onde se leve em conta especificidades regionais e protocolos de saúde com indicadores  socialmente organizados.

O biólogo Roberto Leher, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou as questões de infraestrutura. Segundo ele, as escolas não possuem ventilação adequada e seria necessário a redução do número de estudantes por turma, além da possibilidade de se considerar ampliação do número de trabalhadores na escola e a abertura de mais turmas.

O deputado estadual Flávio Serafini, presidente da Comissão de Educação da Alerj, afirmou que vê de forma positiva a determinação da Seeduc em retornar às aulas presenciais apenas quando houver a liberação das autoridades de saúde, a chamada bandeira verde. O parlamentar ressaltou que fará suas observações em relação ao protocolo de retorno, nas questões práticas das atividades escolares, como distanciamento nas salas de aula, refeitórios etc. Ele ressaltou a importância do diálogo com a pasta, neste momento de pandemia.

Participaram da audiência pública representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os deputados: Eliomar Coelho, Dani Monteiro, Waldeck Carneiro e Renan Ferreirinha, além de representantes do Fórum Estadual de Educação, entidades representativas de professores e escolas da rede privada de ensino e associações de estudantes.

 

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