Pesquisa UPPES – Professor, qual a sua opinião sobre a migração de professores de 16h para 30h semanais? #Responda

Presidente da UPPES analisa proposta de migração de professores de 16h para 30h e aguarda mais detalhes da Seeduc

Ao tomar conhecimento da proposta da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) sobre a possibilidade de migração de professores 16 horas para 30 horas semanais, a presidente da União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (UPPES), Teresinha Machado da Silva, demonstrou preocupação com o tema. A educadora afirmou que espera da Seeduc mais detalhes sobre a proposta, sobretudo, no que diz respeito ao Plano de Carreira do Magistério.

Em entrevista ao jornal O Dia, na Coluna do servidor, hoje (20/6), o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, afirmou que o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). (Clique aqui e leia matéria) Em live realizada no dia nove deste mês, o chefe da pasta anunciou a medida com o objetivo de suprir carências na Rede Estadual de Ensino.

Na visão da presidente da UPPE-Sindicato, tal processo deve ser elaborado com muita diligência para que não haja nenhum prejuízo por parte do professorado fluminense. “A medida precisa ser muito bem explicada e detalhada, pois o professor precisa ter assegurado seus direitos garantidos pelo Plano de Carreira do Magistério. Aguardamos mais detalhes por parte da Seeduc. É importante para o educador se manter seguro, caso opte ou não pela migração da carga horária”, salientou.

A professora ressaltou que aguarda do governo uma comunicação da recomposição salarial dos professores. “Os educadores estão, há seis anos, sem nenhum tipo de recomposição, nem mesmo pela inflação. O salário do magistério está muito defasado. Países que quiseram melhorar investiram em educação e, principalmente, no salário do professor”, afirmou.

Ela, que também é advogada, afirmou que essa migração já foi tentada em outras gestões e esbarrou em questões legais inerentes ao Plano de Carreira do Magistério. “Outras gestões tentaram elaborar essa medida, mas encontraram dificuldades em fazer cumprir o Plano de Carreira, pois é necessário que faça o encaixe do professor na nova carga horária, mantendo suas referências (nível) já conquistadas. Acreditamos que alguns educadores possam aceitar, devido à questão salarial, mas muitos outros não optarão, pois atuam em outras esferas como o ensino municipal e privado, tendo seu planejamento pessoal de trabalho”, frisou.

A presidente da UPPES, mais uma vez, assinalou a questão salarial do magistério como o passo mais importante para suprir demandas na rede. “Temos de pensar na valorização docente, salários dignos. A carreira só voltará a ser atrativa quando valorizarmos o professor, esse é o primeiro passo para resolver o problema das carências no sistema público de ensino. Nós temos essa experiência, pois somos educadores e lidamos diretamente com os professores e sabemos das suas necessidades e anseios. Quando reivindicamos valorização salarial e investimentos em educação, estamos pensando no bem do país e da nossa sociedade como um todo”.

Prevenção Covid-19 – Suspensão do atendimento na Sede e Subsedes da UPPES

 

Alerj: UPPE-Sindicato participa de audiência pública sobre protocolo de retorno das aulas presenciais

Mesmo sem uma previsão de retorno das aulas presenciais, o assunto tem sido pauta de debates e preocupações na sociedade, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quinta-feira (16/7), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj) promoveu a audiência pública, em videoconferência, sobre os protocolos de retorno das aulas presenciais no Estado do Rio de Janeiro, na esfera pública e privada. Representando a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, a educadora Luciane Azevedo externou a preocupação da entidade com a efetividade das medidas de segurança sanitária para alunos e educadores.

A professora ressaltou que havia problemas estruturais em unidades de ensino da Rede Estadual, mesmo antes da pandemia. “Sabemos que nenhuma rede  pública ou privada  está preparada para a readequação do espaço, com garantia de segurança para alunos e profissionais. Temos uma grande preocupação com a rede pública, tendo em vista que a mesma já sofria com a falta de espaço antes da pandemia. Em 2019, foi necessário, inclusive, improvisar salas de aula para conseguir matricular todos os alunos. Dentro do cenário que a gente vive, isso tende a piorar”, frisou.

A educadora destacou que de fato não há qualquer possibilidade de retorno das aulas presenciais, no momento e ressaltou a necessidade de uma atenção especial com a saúde emocional dos estudantes. “Não tem como pensar em um retorno presencial sem as condições sanitárias adequadas para atender esses alunos e profissionais, pois sabemos que são salas lotadas e isso requer toda readequação de estrutura. Para além das questões sanitárias, também achamos de extrema relevância voltarmos nossa atenção para o acolhimento, com cuidado especial a todos os alunos, considerando as questões socioemocionais que têm afetado muitos estudantes, famílias e profissionais envolvidos no cenário educacional, durante esse período de isolamento”, afirmou.

A sindicalista, mais uma vez, reforçou o posicionamento contrário da UPPE-Sindicato, em relação ao retorno das aulas presenciais, neste momento. “Sabemos que a rotina escolar será alterada em diversos aspectos, além da infraestrutura, mas não vemos a menor condição de retorno, diante do cenário atual, colocando em risco a vida de toda a comunidade escolar”, salientou.

Secretaria descarta possibilidade de retorno

A subsecretária de Gestão Escolar, Cláudia Raylbolt, representante da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), mais uma vez, ressaltou o posicionamento da pasta e descartou qualquer possibilidade de retorno das aulas presenciais. Segundo ela, o foco da Seeduc, no momento, é a atividade dos estudantes. A definição para retorno das aulas presenciais está condicionado à Secretaria Estadual de Saúde. A subsecretária ainda afirmou que os critérios de retorno obedecerão às normas das autoridades de saúde e às particularidades de cada região fluminense  e as ações serão discutidas entre os diretores das unidades e a Seeduc. “Os diretores de escola terão autonomia para consultar a comunidade escolar a fim de definir o plano de retorno de cada unidade”. De acordo com a educadora, está sendo planejado o prazo de 15 dias para organização das escolas, após a bandeira verde ser definida pelos órgãos de saúde.

Especialistas alertam para que o plano seja pensado com antecedência

O professor Silvio Valle, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontou para a importância da saúde mental no retorno das atividades, em um momento de pandemia. Segundo ele, os protocolos precisam ser revisados e é necessário elaborar um mapa de risco, onde se leve em conta especificidades regionais e protocolos de saúde com indicadores  socialmente organizados.

O biólogo Roberto Leher, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou as questões de infraestrutura. Segundo ele, as escolas não possuem ventilação adequada e seria necessário a redução do número de estudantes por turma, além da possibilidade de se considerar ampliação do número de trabalhadores na escola e a abertura de mais turmas.

O deputado estadual Flávio Serafini, presidente da Comissão de Educação da Alerj, afirmou que vê de forma positiva a determinação da Seeduc em retornar às aulas presenciais apenas quando houver a liberação das autoridades de saúde, a chamada bandeira verde. O parlamentar ressaltou que fará suas observações em relação ao protocolo de retorno, nas questões práticas das atividades escolares, como distanciamento nas salas de aula, refeitórios etc. Ele ressaltou a importância do diálogo com a pasta, neste momento de pandemia.

Participaram da audiência pública representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os deputados: Eliomar Coelho, Dani Monteiro, Waldeck Carneiro e Renan Ferreirinha, além de representantes do Fórum Estadual de Educação, entidades representativas de professores e escolas da rede privada de ensino e associações de estudantes.

 

Representante da UPPE-Sindicato participa de audiência pública sobre alimentação escolar

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta sexta-feira (10/7), audiência pública, por videoconferência, a respeito dos problemas relacionados à distribuição de alimentos oriundos da merenda escolar para as famílias de estudantes da rede pública estadual, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Problemas de distribuição, qualidade e desvios de recursos foram temas debatidos por parlamentares e representantes de diversas esferas do poder público e da sociedade. O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, respondeu aos questionamentos dos participantes e tirou dúvidas sobre uma série de assuntos relacionados ao tema.

Representando a UPPE-Sindicato, a professora Luciane Azevedo ressaltou a importância de existirem medidas que garantam a assistência alimentar das famílias dos estudantes. “É necessário buscar alternativas, neste momento, que muitas famílias passam por necessidades”, disse.

A educadora, que representou a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, apresentou sugestões para a garantia do atendimento alimentar das famílias carentes. “Sugerimos que se busque (recursos) com a Secretaria Estadual de Fazenda, a fim de ampliar a assistência alimentar, até que as aulas retornem. Sabemos que não há uma previsão para o retorno. Então, é importante que essas famílias que estão em momento de vulnerabilidade social recebam a assistência adequada para a alimentação, pois de acordo com a Lei 11.947, que dispões sobre atendimento de alimentação escolar, ao criar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)  o estabeleceu como um direito de todos os estudantes da educação pública e dever do Estado”, frisou.

No debate, a representante da UPPES destacou a necessidade de se garantir a segurança dos profissionais, no momento de entrega dos alimentos e criticou a desvalorização salarial dos educadores. “É muito importante repensar as medidas que estão sendo adotadas na entrega desses alimentos, tendo em vista que coloca em risco a vida desses profissionais que já estão tão desvalorizados. São profissionais que não recebem nem a recomposição das perdas inflacionárias, quem dirá o reajuste de salário. Estamos caminhando para o sétimo ano sem recomposição. Pessoas que estão tendo de se desdobrar para dar o seu melhor, que é o que eles têm feito, neste momento, com aulas remotas, onde muitos professores não tinham experiência, nem acesso, mas estão se reinventando para fazer o seu melhor”, afirmou.

O deputado Flávio Serafini, presidente da Comissão de Educação, defendeu o aumento da verba per capita por aluno para que seja oferecida alimentação ideal. Segundo ele, o valor de R$20 por estudante precisa ser revisto. O parlamentar sinalizou o risco do aumento da defasagem de alunos e  reiterou que, caso seja necessário, se utilize o Fundo de Combate à Pobreza.

Participaram da audiência pública os deputados: Renan Ferreirinha, Capitão Paulo Teixeira, Rosane Félix, Waldeck Carneiro e Jorge Felipe, além de representantes da Defensoria Pública, Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Fórum Estadual de Educação, bem como representação de estudantes da Rede Pública Estadual.