MPRJ consegue liminar em favor dos 927 professores concursados

DSC_0340Em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve decisão judicial que determina a nomeação de 927 professores aprovados em concursos públicos para professor da rede estadual de ensino. Essa ação contou com o total apoio da União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (UPPES), que desde o início, tem reivindicado à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a nomeação destes educadores.

De acordo com a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva (foto), a nomeação dos docentes trará uma renovação na educação estadual. “Isso nos dá um ânimo novo, pois atualmente não temos visto muita coisa positiva acontecer na educação. Nós somos a favor do concurso público e esses professores estão aguardando essa nomeação há algum tempo e essa também foi uma luta da UPPES, juntamente com a promotoria do Ministério Público e essa ação do MP conseguiu que eles fossem nomeados”, afirmou.

De acordo com a sindicalista, há na rede estadual carência de professores. “Existe uma carência muito grande no estado e não concordamos com a contratação de temporários, pois a educação é um processo contínuo. É o que determina a Constituição e a UPPES trabalha sempre para que o professor e todos os servidores sejam nomeados por concurso público. Esses professores estavam lutando por seus direitos e isso, atualmente, é uma coisa rara, pois poucos querem ser professor devido aos baixos salários oferecidos. Então, quando encontramos uma turma dessa animada para o magistério é fantástico”, frisou.

DSC_0325Em relação aos 927 professores concursados, o professor Rodrigo Bittencourt (foto) classificou a decisão favorável à nomeação como um importante avanço. “É um avanço muito grande, pois estamos há mais de um ano em luta, que demandou esses educadores a uma luta além da aprovação no concurso público, através de instâncias judiciais, parlamentares e com representantes de classe”, assinalou.

Segundo ele, não há uma justificativa plausível para a não nomeação por parte da Seeduc. “Sabemos que existe carência na rede estadual e, em muitos casos, é maquiada pela secretaria com fechamento de escolas, turnos e turmas, além da pulverização da carga horária docente”, disse.

Entenda o caso

Em 2016, a Seeduc convocou professores aprovados nos últimos concursos públicos da pasta. Contudo, após todo o processo de admissão e com realização de exames admissionais, o processo foi interrompido, deixando 927 professores sem a devida nomeação.  Segundo Bittencourt, o processo inicial gerou grande expectativa aos profissionais e no fim foram frustrados. “Quando você passa em um concurso público e é chamado, isso gera uma enorme expectativa. Muitos deixaram empregos por conta da convocação”, salientou.

Ao longo do ano (2017), a UPPE-Sindicato participou de diversas audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde sempre defendeu a devida nomeação dos concursados. No último dia 31 de agosto, o sindicato reivindicou da própria Seeduc, durante reunião com a diretoria do sindicato na sede da pasta.

Agradecimento

Em nome dos 927 professores, o professor Rodrigo Bittencourt agradeceu as ações em nome dos educadores. “Deixo meu agradecimento especial ao Ministério Público, na pessoa do promotor Emiliano Rodrigues Brunet e à UPPE-Sindicato, por ser de fato a nossa representante de classe. Falo em nome de todos os meus colegas e todos são muito gratos a vocês”, destacou.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro esclareceu toda Ação Civil Pública ajuizada em favor dos professores. No documento informa que a decisão prevê o cumprimento das nomeações de acordo com seguinte escalonamento: 1/3 dos professores será nomeado já em janeiro; 1/3 em maio e 1/3 em setembro de 2018.

Clique aqui e leia nota o Ministério Público na íntegra.

3 tas
  1. Nilza Licia Braga
    Nilza Licia Braga says:

    Colegas profissionais da educação do UPPES muito obrigada por todo apoio a causa dps nomeados até aqui, bem como ao apoio dado ao colega de luta ROdrigo BIttencourt. Um abraço a todos.

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  2. Rodrigo Simões
    Rodrigo Simões says:

    Vocês fizeram parte dessa conquista. Foram atuantes em todo o processo. Estiveram presentes em todas as audiências públicas e jamais deixaram nossa demanda cair no esquecimento. De forma alguma buscaram acordos, adotando sempre uma postura combativa com relação à Alerj e à Seeduc. Sabem quem representam; e representam muito bem.

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