Alerj: UPPE-Sindicato participa de audiência pública sobre crise de vagas na Rede Estadual de Ensino

para site      A falta de vagas nas escolas da Rede Estadual de Ensino foi o tema da primeira audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de 2019, na última quarta-feira (13/3). A representante da UPPE-Sindicato, professora Luciane Azevedo, elencou uma série de fatores que resultaram na crise de vagas na rede.  O debate contou com a participação do secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, além de representantes do Ministério Público, Defensoria e representações de alunos e unidades escolares.

     Segundo a professora Luciane Azevedo, tais medidas adotadas pela Seeduc foram prejudiciais para alunos e educadores. Ela apresentou números divulgados pela imprensa. “Em matéria publicada pela imprensa, no final de fevereiro, entre 2016 e 2018, foram fechadas 1.147 turmas e, nesse mesmo período, houve uma queda de aproximadamente 10 mil profissionais da educação, seja por exoneração, aposentadoria e etc”, frisou.

      Para a representante da UPPES, tais fatos refletiram na superlotação das salas de aula. “Além do problema da falta de vagas, isso refletiu na superlotação das salas, o que tem prejudicado muito o bom andamento , para alunos e também professores. Muitos alunos estão sendo empurrados para o turno da noite, pois acabam sendo obrigados a estudar à noite e longe de suas casas, algo que consideramos preocupante, pois pode acabar gerando o abandono”, assinalou.

    Outro ponto levantado pela professora, durante seu pronunciamento, foi a Gratificação por Lotação Prioritária (GLP), medida adotada pela Seeduc para suprir a carência de docentes na rede. “Será que para essa demanda toda de alunos vai haver, de fato, um número suficiente de professores, mesmo com GLP? Vale lembrar, que já discutimos a necessidade de novos concursos e também a contratação de concursados, que aguardam, desde 2016 suas nomeações. Esse tema, já foi objeto de discussão, várias vezes, nesta casa. Ainda há em torno de 400 professores aprovados, que aguardam nomeação”, salientou.

     A sindicalista também criticou o processo de municipalização de escolas estaduais. “Achamos que deve ser pactuados entre as redes e não apenas passar a responsabilidade para as prefeituras. A Lei de Diretrizes e Bases e a Constituição Federal deixam bem claro que o ensino fundamental é de responsabilidade dos Estados e Municípios”, apontou.

    O presidente da Comissão de Educação, deputado Flávio Serafini, ressaltou que, no início do ano, diversos parlamentares foram procurados por pais de alunos e professores, que relataram filas de espera e ausências de ofertas de vagas, em determinadas unidades. “Fomos procurados por familiares, diretores e professores relatando problemas de falta de vaga em diferentes escolas da rede e de filas enormes que estavam se construindo no processo de matrícula. Algumas escolas com centenas de crianças na fila aguardando uma vaga e também outras escolas com salas ociosas, querendo abrir novas turmas, mas com dificuldades”, disse. O parlamentar também cobrou transparência da Seeduc.

    Já o secretário Pedro Fernandes, afirmou que tem adotado medidas para resolver o problema da carência de vagas. Segundo ele, houve um corte no orçamento da pasta de R$ 210 milhões em relação a 2018, mas a diminuição de recursos não impedirá o funcionamento das escolas. Durante o debate, ele afirmou que o governo trabalha com o planejamento de construção de novas unidades escolares.

   Também participaram da audiência deputados: Leo Vieira, Alexandre Knoploch, Rosane Félix, Waldeck Carneiro, Renan Ferreirinha e Thiago Pampolha, Eliomar Coelho e Renata Souza.

2 tas
  1. Alex
    Alex says:

    A nomeação de professores já convocados não tem porque ser discutida. Tem que ser executada o mais rápido possível, já que o governo já foi informado que deve fazê-la. Ainda mais em um momento frágil como o que estamos.

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