Combate à doutrinação ideológica nas escolas

*Teresinha Machado da Silva

 
        Vivemos em um mundo cuja prosperidade assenta-se no conhecimento e na capacidade de inovação, mas enquanto não tivermos um sistema público de ensino de qualidade capaz de oferecer igualdade de oportunidade para todas as crianças, não seremos uma nação desenvolvida. 
 
        Conforme o levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação, com base no Censo Escolar de 2015, há uma grande deficiência em infraestrutura. Apenas 0,6% das escolas apresenta uma infraestrutura considerada completa e avançada, com sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, além de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades especiais. 
 
        Além disso, o magistério segue desvalorizado não apenas quando comparado a outras carreiras, mas também na comparação com economias de mesmo porte. Entre os países membros da OCDE, a média salarial do professor é três vezes maior que o salário do professor brasileiro.
 
        A carreira do magistério, hoje, não é capaz de atrair novos talentos para a sala de aula. Atualmente, observa-se um crescimento no número de vagas ociosas nos cursos de licenciatura. A última estimativa do MEC apontou uma carência de 170 mil docentes nos níveis fundamental e médio no país. 
 
        É preciso haver transformações necessárias na educação básica a fim de permitir o desenvolvimento de todo o potencial de nossas crianças e adolescentes.  Não podemos conviver com indicadores que envergonham nosso país, onde há cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, sendo mais de meio milhão vítimas do trabalho infantil e onde 13 milhões de adultos ainda são analfabetos. 
 
        Erradicar o analfabetismo absoluto; reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional; alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o fim do 3º ano do ensino fundamental , assim como valorizar os profissionais da educação são metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que, infelizmente, não estão sendo aplicadas, desde que o Plano entrou em vigência. 
 
        Enquanto isso, alguns municípios, como exemplo  o  de Niterói,  estão preocupados em discutir questões que não deveriam nem estar presentes no Plano Municipal de Educação (PME), uma vez que já foram suprimidas do PNE, que é lei federal  e portanto não cabe ao município legislar sobre as mesmas. 
 
        Consideramos inapropriada a discussão de “Ideologia de Gênero”,no momento em que a educação do país passa por uma grande crise e necessita de tantas outras prioridades. 
 
        Devemos combater qualquer tipo de preconceito, discriminação e violência procurando sempre  saber lidar com as diferenças, não só no que diz respeito ao gênero, como  também às diversidades de cor, raça, cultura, religião, aspectos físicos, sociais  e etc.  Precisamos respeitar o próximo  e repudiamos todo e qualquer tipo de segregação. No entanto, o que não pode acontecer é o preconceito servir de pretexto para inserir os termos de gênero e orientação sexual nas escolas e ferir o princípio sagrado de proteção à criança.
 
        A educação  no Brasil , seja ela pública ou privada, não está em condições de ministrar um assunto tão complexo. Os professores que  estão em sala de aula devem ensinar os alunos a respeitar a diversidade de gênero, assim como qualquer outra diversidade.
 
        Acompanhamos todas as audiências relativas ao PME de Niterói e ficamos satisfeitos com a definição do novo Plano Municipal de Educação, do qual foi expurgada tal ideologia. 
 

         É necessário combater a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula. A escola deve debruçar-se no combate à discriminação, ao preconceito e à violência, enfatizando o respeito ao próximo. Já a orientação sexual não cabe aos professores, cabe aos pais o direito à educação moral de seus filhos, conforme nos garante a Constituição Federal! 


Publicado no dia 19 de julho de 2016 na coluna Sem Censura, do jornal Folha Dirigida.

UPPES participa de debate sobre ideologia de gênero no currículo escolar

Sindicato participou da última audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação de Niterói

      Com a plenária principal da Câmara dos Vereadores de Niterói lotada, a presidente da UPPES, Teresinha Machado da Silva, destacou, na quarta-feira (06/7), a importância do debate promovido pela câmara, em conjunto com Secretaria e Fundação Municipal de Educação e a responsabilidade dos vereadores em retirar a “ideologia de gênero” do Plano Municipal de Educação (PME). Uma vez que tal meta foi vetada pelo Congresso Nacional durante a votação do Plano Nacional de Educação. “Os vereadores são os responsáveis pela elaboração, aprovação e cumprimento das leis, portanto não poderão aprovar algo que foi vetado pelo congresso. Não é compreensivo que o Ministério da Educação repasse tais diretrizes aos municípios. Leis existem para serem cumpridas”, afirmou.

    A sindicalista, mais uma vez, aproveitou o espaço para destacar a grave situação dos professores. “Nossos professores estão extremamente desvalorizados. Ninguém mais quer seguir a carreira docente, atualmente. Não há prioridade para a Educação, tampouco valorização do magistério. Nossos aposentados não recebem seus proventos adequadamente. Não tem sequer recursos para comprar medicamentos. Como querem colocar um assunto tão complexo sob a responsabilidade dos professores?”, frisou. A educadora encerrou seu discurso solicitando aos vereadores do município que vetem o conteúdo de ideologia de gênero no PME. “Solicitamos aos vereadores que, assim como no Congresso, seja expurgada a ideologia de gênero do PME”, assinalou.

    Também representando a UPPES, a professora Luciane Lobo de Azevedo, destacou a complexidade do assunto e assinalou que qualquer tipo de discriminação deve ser repudiada. No entanto, não deve haver destaque especial para uma em específico. “Nós devemos combater qualquer tipo de discriminação, violência física e simbólica dentro e fora das escolas. Precisamos conviver e respeitar as diferenças, seja ela qual for”, salientou. Segundo ela, o preconceito não pode servir de pretexto para inserir questões de orientação sexual nas escolas, conforme consta na meta que trata especificamente desta questão no PME. “Não se pode afirmar que o gênero se constrói socialmente ao longo da vida. Não é possível trabalhar tais conceitos com crianças, como por exemplo, que meninos não são meninos, que seriam seres neutros. Isso é absurdo”.

    A professora afirmou que é a favor das temáticas de direitos humanos e sociais em todos os níveis de ensino, porém, ela acredita que escola seja o espaço de formação e de fomento da realidade e não de doutrinação dos alunos com ideologias. “A escola tem o papel de desenvolver a maturidade intelectual e não a desconstrução ou neutralização das características biológicas dos estudantes. A família e a escola devem estar em sintonia, pois representam as instituições fundamentais da sociedade e, portanto, devem se complementar e não estarem em contradição”, afirmou.

    A audiência foi presidida pelo vereador Paulo Henrique da Silva e contou com a participação das diretoras da UPPES: Eliane da Costa Seabra, Vanença de Souza Moraes, Neuza Caldas Maia, Abigail Rosa Amin, bem como a secretária geral, Lucinda Bezerra de Menezes e a secretária Sônia Sardela. O debate também contou com a participação da secretária municipal de Educação,Flávia Monteiro, além de vereadores, professores, pais de alunos e representantes do executivo municipal. Também participaram da audiência, a psicóloga Marisa Lobo, o presidente da Comissão da família da OAB-Niterói, Dr. Michel Saad e o consultor jurídico Zenóbio Fonseca.